Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Execução fiscal. Lei nº 11.382/06. Em face da atual redação do artigo 649, IV, do CPC, subsídios são verbas absolutamente impenhoráveis.

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Fiadores só são obrigados a assumir débitos no limite dos contratos que assinaram

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Isenção do ICMS é adiada para 2011

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado